Última alteração: 2020-08-18
Resumo
Em 2006, surgiu uma rede de pesquisadores preocupados com a formulação de políticas públicas e estratégias de adensamento relacionadas à verticalização das cidades brasileiras.
Em 2017, a rede deu origem ao Grupo de Estudos do Desenvolvimento com Urbanidade (GEDESURB), que incluiu na pauta as complexidades da urbanização no contexto da globalização, o recrudescimento das desigualdades socioespaciais e o esgarçamento de urbanidades.
Agora, no VI Encontro Nacional da Associação de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, o Grupo dá mais um passo.
O tema do VI ENAMPARQ & Diálogos Internacionais é Limiaridade: processos e práticas em Arquitetura e Urbanismo.
Pesquisa, projeto, planejamento e intervenção são ações intrínsecas à Arquitetura e ao Urbanismo.
São também ações de transformação, especulação e produção de conhecimento.
Detêm ainda potencial crítico sobre o ambiente natural e/ou construído e seus usos e apropriações, diante das múltiplas dimensões da espacialidade de paisagem, território, cidade, edifício e seu interior.
São aspectos que dialogam com a problematização estruturante do Grupo que é: quais padrões de verticalização e adensamento são dotados da virtude de otimizar o aproveitamento das terras urbanas e gerar urbanidades significantes nas cidades contemporâneas?
O Brasil é predominantemente urbano e a tendência da urbanização é de concentração populacional em cidades e edifícios.
Aqui, em 1960, o total de municípios com mais de 500 mil habitantes somava 15%. Em 2010, já havia saltado para 29%.
Já os municípios com mais de 100 mil habitantes que totalizavam 28% em 1960 atingiram 55%, em 2010.
Tome-se o índice 100 para os domicílios particulares permanentes no Brasil em 1981, tanto para o número total como para casas e apartamentos.
Pois em 2015 os índices correspondentes eram respectivamente 290, 281 e 424.
Sabemos que os domicílios em apartamento não traduzem fidedignamente a verticalização. Porém, é a variável considerada para explicar a concentração populacional, em especial nas grandes e nas muito grandes cidades brasileiras.
Urbanização, concentração populacional e edifícios verticais, causalidades inter-relacionadas na produção das cidades indicam a difusão de paisagens urbanas tendencialmente verticalizadas, tecnicamente insustentáveis e socialmente injustas.
No Brasil e no mundo.
Crise ambiental, aquecimento global, avanço de políticas neoliberalizantes, esgotamento ou colapso de equipamentos e infraestruturas urbanas estão entre os fatores que aumentam os desafios políticos a serem enfrentados no planejamento, na gestão e, em especial, no projeto urbano das cidades.
No caso das cidades brasileiras, não há como deixar de lado a acintosa e persistente segregação socioespacial, bem como a indigência com que vem sendo tratada nas políticas públicas de caráter territorial.
Esse tema perpassa qualquer análise que comporte espaço, economia e sociedade. É particularmente importante nos assuntos que envolvem produção de cidade, verticalização, adensamento e urbanidade no Brasil.
Pode ser tomado como objeto e suporte “para interlocuções de saberes, meios, usos, práticas e técnicas nos intercâmbios” com outras áreas de conhecimento, refletindo uma das propostas da agenda deste ENANPARQ.
Do ponto de vista disciplinar da arquitetura e urbanismo, a aposta desta Sessão Livre é que a gravidade da conjuntura não pode baralhar as possibilidades de se empreender análises que distingam a verticalização, como fenômeno, e o modo como ela vem sendo praticada, como projeto. De cidade e de sociedade.
Sua hipótese norteadora é que verticalização não é o problema, mas, sim, como vem sendo praticada pelos agentes econômicos, mediada pelo Estado e projetada no espaço urbano das cidades brasileiras.
A partir dessas considerações gerais, discute-se a particularidade da “regulação urbana e impactos da verticalização nas cidades brasileiras” à luz dos seguintes nortes reflexivos:
1. Contraposição entre as transformações espaciais e instrumentos urbanísticos, em especial planos diretores e zoneamento.
2. Produção do espaço urbano – materialidade sem urbanidade.
3. Reestruturação produtiva, espraiamento das cidades e esvaziamento de áreas urbanas bem equipadas.
4. Produção de espaços públicos de qualidade, aliada à preservação do patrimônio histórico e ao reforço de núcleos identitários.
5. Fortalecimento de vínculos e solidariedades historicamente produzidas – mediação do projeto como potência socialmente necessária.
6. Verticalização e compacidade.
7. Desenvolvimento e exploração de possibilidades técnicas de apropriação social do espaço urbano.
8. Contribuição para a formulação da teoria da urbanização e do fenômeno espacial contemporâneo.
9. Articulação entre áreas do conhecimento correlatas, tais como sociologia, economia e geografia, antropologia e cultura.
Esse é o fio condutor dos trabalhos aqui reunidos. Em variados ângulos, buscam-se análises crítico-propositivas.
O trabalho “Adensamento e verticalização nas cidades brasileiras – andamento dos trabalhos do grupo de pesquisa e primeiros resultados”, vinculado ao Grupo de Pesquisa “Processo de Produção do Espaço Construído” da FAUUSP, abre frentes de investigação sobre a produção do empreendimento verticalizado, questionando-se sobre particularidades ocultadas nos enfoques mais comumente explorados pela análise do fenômeno. A comunicação reflete o estágio em que se encontra a produção científica dos pesquisadores e os principais eixos temáticos explorados pelo grupo.
Em “Implicações espaciais da inovação: verticalizações, superaglomerações e o socialmente necessário”, a proposta envolve inter-relacionar a ideia de inovação às formas de concentração espacial representadas pelas paisagens adensadas. Ou por verticalidades, ou por horizontalidades superaglomeradas. Entende-se que tais configurações relacionam-se ao ideário envolvido no conceito de inovação. Por consequência, a inovação tende a estimular o mercado envolvido na produção do edifício vertical, quanto a destinar as áreas superaglomeradas aos seguimentos sociais desprotegidos.
O trabalho intitulado “Quando o Estado e mercado são os protagonistas da verticalização no bairro Jabotiana: a expansão urbana de Aracaju-SE em direção ao vetor oeste” é resultado de pesquisa desenvolvida no âmbito Centro de Estudos de Planejamento e Práticas Urbanas e Regionais (CEPUR) do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Sergipe. Explorada no estudo de caso de um setor urbano de Aracaju, a dialeticidade entre Estado e mercado revela procedimentos metodológicos que comprovadamente dão conta da explicação do fenômeno da verticalização da cidade brasileira.
A partir da análise da regulação urbanística atualmente vigente na cidade de São Paulo, o trabalho “Cidade compacta, regulação e verticalização: São Paulo em foco” questiona se os instrumentos propostos para lidar com a segregação socioespacial da cidade, por meio da promoção do adensamento em áreas urbanas providas com melhor infraestrutura, têm alcançado os resultados esperados.
Por fim, “Arquitetura vertical isolada: uma leitura multimensional dos seus impactos” adiciona novos elementos de análise. Estão em discussão planos analíticos complementares às análises da verticalização exploradas na sessão livre. Por exemplo: comportamento urbano que, em princípio, inclui eficiência para absorver densidades e garantir acesso a benefícios locacionais; impactos sobre o uso do espaço público e a diversidade microeconômica; impactos ambientais e implicações da verticalização e da tipologia arquitetônica sobre a cobertura vegetal dos quarteirões, poluição do ar e dependência veicular.