Portal de Conferências da UnB, VI Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo

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ESPAÇO PESSOAL E A PANDEMIA DA COVID-19 NO CONTEXTO PRISIONAL
Eduardo Sanches Salsamendi, Mauro Santos

Última alteração: 2020-12-30

Resumo


O presente trabalho se propõe a discutir a relação entre o conceito de Espaço Pessoal e o impacto da pandemia de COVID-19 no sistema prisional brasileiro. Parte-se da elaboração da Resolução nº 09/2011 que determina diretrizes básicas para arquitetura penal com base no conceito de vaga. Tal conceito supõe o extrapolamento da cela como único local a ser considerado proporcional à população carcerária, levando em conta também outros espaços para garantia de direitos humanos. Também é objeto desse trabalho compreender como os episódios de flexibilização das diretrizes supracitadas se relacionam com os impactos da pandemia nos ambientes prisionais. Como conclusão, aponta-se para a necessidade de valorizar questões de conforto ambiental, de salubridade e o conceito de espaço pessoal para garantir a biossegurança e a redução de danos psicossociais em seus internos.


Palavras-chave


Espaço Pessoal; Penitenciária; COVID-19; Pandemia; Arquitetura.

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