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A realidade das cidades brasileiras é reveladora das grandes disparidades sociais que se reverberam na produção do espaço urbano. Em termos de legitimidade da propriedade da terra, tais disparidades sociais evidenciam-se pela irregularidade e precariedade das ocupações, que se agrava no território frente a uma política neoliberal cada vez mais excludente contrária a um histórico de políticas urbanas duramente conquistadas, mas que, ainda assim, não conseguiram mudar efetivamente a feição de nossa realidade urbana. Nesse cenário de embates, reconhecer iniciativas públicas, políticas e práticas que visam mudar realidades de populações de baixa renda, através de programas de regularização fundiária, traz-nos a perspectiva de que é possível mudar a triste realidade de populações vulneráveis em ocupações irregulares. Portanto, este artigo objetiva apresentar a experiência de regularização fundiária da comunidade Vila do Amanhecer, no âmbito da conjunção de duas iniciativas públicas proporcionadas por uma entidade de classe, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB, e pela Prefeitura Municipal de Conde na região metropolitana de João Pessoa/PB com o programa Chão de Direito, além de discutir a temática da regularização fundiária frente à realidade brasileira.

Regularização fundiária; Território; Assistência técnica; Propriedade.