Portal de Conferências da UnB, VI Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo

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PLANO URBANÍSTICO DA ZEIS PICI: LIMITES E AVANÇOS NA PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO PRÁTICA DE CIDADANIA
Naggila Taissa Silva Frota, Júlia Brito Mafaldo, Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas

Última alteração: 2020-08-15

Resumo


Este artigo tem por objetivo analisar a metodologia de elaboração do Plano Urbanístico da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Pici em Fortaleza, um dos produtos do Plano Integrado de Regularização Fundiária desenvolvido pelo Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Design da Universidade Federal do Ceará, de modo a refletir sobre êxitos e limitações do processo. São destacadas as interações entre municipalidade, equipe técnica e comunidade organizada, a fim de compreender como o planejamento urbano participativo contribui para o fortalecimento de práticas de cidadania vivenciadas de baixo para cima e que extrapolam a institucionalidade. O artigo inicia-se com a discussão de conceitos sobre a relação Estado e cidadãos e sobre o planejamento urbano no contexto da regulamentação da ZEIS nos últimos anos em Fortaleza. Em seguida, apresenta-se a descrição do processo de elaboração do Plano Urbanístico da ZEIS Pici, para, ao fim, refletirmos sobre a adequação metodológica e os resultados  obtidos.


Palavras-chave


cidadania; plano integrado de regularização fundiária; zona especial de interesse social

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