Última alteração: 2020-08-15
Resumo
Este artigo tem por objetivo analisar a metodologia de elaboração do Plano Urbanístico da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Pici em Fortaleza, um dos produtos do Plano Integrado de Regularização Fundiária desenvolvido pelo Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Design da Universidade Federal do Ceará, de modo a refletir sobre êxitos e limitações do processo. São destacadas as interações entre municipalidade, equipe técnica e comunidade organizada, a fim de compreender como o planejamento urbano participativo contribui para o fortalecimento de práticas de cidadania vivenciadas de baixo para cima e que extrapolam a institucionalidade. O artigo inicia-se com a discussão de conceitos sobre a relação Estado e cidadãos e sobre o planejamento urbano no contexto da regulamentação da ZEIS nos últimos anos em Fortaleza. Em seguida, apresenta-se a descrição do processo de elaboração do Plano Urbanístico da ZEIS Pici, para, ao fim, refletirmos sobre a adequação metodológica e os resultados obtidos.