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Direito à cidade e ocupação em áreas de risco geológico na RMBS: tecnologia e omissão estatal.
Última alteração: 2020-08-15
Resumo
As chuvas associadas à ocupação irregular do solo urbano são protagonistas de recorrentes tragédias, que produzem nas cidades brasileiras efeitos devastadores para a vida de famílias residentes em áreas de risco, sujeitas a enchentes e deslizamentos. Neste artigo são analisados fenômenos relacionados a tais eventos, com ênfase nos escorregamentos de encostas ocupadas por assentamentos precários na RMBS. O estudo conclui que, apesar da tecnologia desenvolvida para prevenir e corrigir riscos geológicos, a descontinuidade de investimentos, políticas públicas e a omissão do poder publico na aplicação de medidas recomendadas tem sido fatores de agravamento do risco e vulnerabilidade social nas áreas crríticas ocupadas, em especial nos municípios centrais da região.
Palavras-chave
Direito à Cidade; Risco Geológico; Urbanização; Habitação; RMBS
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