Portal de Conferências da UnB, VI Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo

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O mito dos grandes projetos urbanos: a disseminação do instrumento “operações urbanas consorciadas" nos municípios brasileiros
Marina Toneli Siqueira, Carolina Silva e Lima Schleder

Última alteração: 2020-08-15

Resumo


Operações urbanas consorciadas são instrumentos para a implementação de grandes projetos urbanos que associam interesses públicos e privados no desenvolvimento urbano. A partir da venda de benefícios construtivos, os recursos seriam investidos em obras públicas que contribuiriam para a cidade como um todo. No entanto, as experiências mais conhecidas com o instrumento, localizadas em grandes metrópoles nacionais, têm gerado polêmicas com relação aos seus resultados e objetivos efetivamente alcançados. Este artigo tem como objetivo, portanto, identificar os casos de operações urbanas nos municípios brasileiros de médio e grande porte para posterior análise de suas realidades locais. Como resultados, primeiro foi encontrada a baixa transparência, disponibilidade e accountability do sistema de planejamento urbano brasileiro enquanto existem poucos estudos e pesquisas que avaliem a política urbana no território nacional. Segundo, encontrou-se um alto grau de difusão do instrumento. Estando presente em todas as regiões do país, também foi encontrada uma diversidade de municípios e realidades urbanísticas. Por fim, encontrou-se um baixo índice de transformação do instrumento em projeto e em lei específica, o que pode demonstrar a baixa capacidade administrativa de alguns desses municípios e a complexidade de funcionamento do instrumento.



Palavras-chave


Instrumentos de planejamento urbano; Operações urbanas consorciadas; Política urbana municipal; Estatuto da Cidade.

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