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A dualidade dos Instrumentos Urbanísticos no atual planejamento urbano de Fortaleza frente ao Plano Diretor de 2009
Última alteração: 2020-08-15
Resumo
O artigo traz a discussão acerca dos instrumentos urbanísticos, previstos no Estatuto da Cidade e presentes no Plano Diretor de Fortaleza, e dos seus períodos de aplicação pela gestão pública por meio do estudo de sua presença na legislação urbana desde o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de 1992. A partir desse recorte pode-se observar o modo como o planejamento urbano tem sido realizado, principalmente nos últimos 10 anos, este voltado quase exclusivamente para o desenvolvimento urbano e econômico da cidade, pautado nas relações público-privadas.
Palavras-chave
Políticas Públicas; Plano Diretor; Planejamento Urbano.
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