Portal de Conferências da UnB, VI Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo

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CARACTERIZAÇÃO DA SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NA REGIÃO DO ALTO TIETÊ CABECEIRAS: O USO DO INSTRUMENTO URBANÍSTICO DE ZEIS
Jonathas Magalhães Pereira da Silva, Consuelo Aparecida Gonçalves Gallego, Camil Garcia Kuhl

Última alteração: 2020-08-15

Resumo


Este artigo apresenta análise das áreas que foram destinadas à produção e regularização de habitação de interesse social na região do Alto Tietê Cabeceiras.  Demonstra-se a ineficiência do instrumento de ZEIS na garantia de reservas de terras urbanas bem estruturadas. Apesar do alerta, já bastante debatido, de que os instrumentos urbanísticos, por si só, não garantam a ninguém o direito à cidade, o presente trabalho contribui por caracterizar os processos que ocorreram na última década na região do Alto Tietê Cabeceiras, localizada na região Metropolitana de São Paulo. O método adota a contraposição entre as legislações municipais, com a espacializações das ações concretas que ocorreram sobre o território no período estudado. O resultado da análise cartográficas, produzidas pela própria pesquisa, reforça a tese de que o instrumento das ZEIS se efetiva em conformidade ao interesse do mercado, havendo raras exeções.


Palavras-chave


Assentamentos Precários, Segregação Socioespacial; Política Habitacional, instrumento urbanístico

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