Portal de Conferências da UnB, VI Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo

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EM BUSCA DA FUNÇÃO SOCIAL DOS VAZIOS URBANOS: METODOLOGIA DE CARACTERIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PARA O BAIRRO DAS ROCAS, NATAL-RN
Emanuel Ramos CAVALCANTI, Natália Luana de Queiróz SILVA

Última alteração: 2020-08-15

Resumo


Os vazios urbanos permeiam questões-chave na produção e transformação da cidade contemporânea. Segundo os princípios da legislação urbana brasileira, devem cumprir uma função social, compreedendo usos e ocupações que garantam à coletividade seu Direito à Cidade. O conhecimento da natureza desses espaços, sua caracterização/categorização e identificação são prioridades, compreendendo a elaboração de cadastros/levantamentos, sempre atualizados, subsidiando políticas públicas e estratégias de ação. O artigo apresenta metodologia para a caracterização e identificação/levantamento dos vazios urbanos do bairro das Rocas, em Natal-RN, resultado de uma pesquisa maior para outros espaços desta cidade. Os resultados parciais nos mostraram relevantes vazios urbanos, categorizados como “lote não edificado e sem uso” e “edifício não utilizado”, solo e edificações urbanas ociosas em um cenário de População em Situação de Rua (PSR), de remoções e déficit habitacional. Ademais, processos de retenção especulativa foram observados ao sul das Rocas, compreendendo grandes vazios urbanos a sugerir verticalização com empreendimentos de média-alta renda, como já acontece nas adjacências.


Palavras-chave


vazios urbanos. função social da cidade e da propriedade. déficit habitacional. especulação imobiliária. Natal-RN.

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