Portal de Conferências da UnB, VI Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo

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Da participação ao Direito à Cidade: resistência e autogestão na construção da habitação social no Brasil e na Argentina
Marina Toneli Siqueira, Camila Costa Curta, Lara Norões Albuquerque

Última alteração: 2020-08-15

Resumo


O conflito anticapitalista saiu das fábricas para o espaço urbano. Na luta por habitação, o operário, transformado em precariado, demanda seu Direito à Cidade e a retomada de seu valor de uso. Neste contexto, o presente artigo investiga a participação como ferramenta de emancipação política e social, abordando, para tal, duas experiências latino americanas: uma brasileira - o Conjunto Habitacional da Ponta do Leal localizado em Florianópolis e construído a partir do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1; e outra argentina - o Conjunto de Viviendas Monteagudo produzido a partir uma cooperativa habitacional em Buenos Aires no âmbito do Programa de Autogestión para la Vivienda. Ao analisar o processo que resultou na conquista das moradias, identificou-se a efetivação da participação dos habitantes nos dois casos, porém sob diferentes perspectivas e graus. No caso brasileiro, destaca-se a Resistência à ameaça de remoção em uma área já ocupada e, no argentino, a Autogestão e a conquista de seu espaço em solo urbanizado. Como conclusão, reafirma-se a importância do processo participativo e a necessidade de se pensar os modelos e programas de políticas públicas habitacionais a partir de uma perspectiva da efetivação do direito à cidade.


Palavras-chave


habitação social; participação; Programa Minha Casa Minha Vida; cooperativas habitacionais; direito à cidade.

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