Última alteração: 2020-08-15
Resumo
A prática da preservação de sítios histórico-culturais vem mostrando que o tombamento, embora cumprindo seu papel essencial na outorga de valor, é um instrumento insuficiente diante das necessidades de preservação sustentável do patrimônio compreendido como paisagem cultural. Conceito adotado pelo Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO (1992) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (2009), as paisagens culturais vislumbram uma abordagem integral e integrada dos patrimônios culturais (naturais, materiais e imateriais) no território. Partindo da visão sistêmica e simbiótica proposta, tal abordagem considera essencial a interdisciplinaridade, bem como a ação integrada do planejamento e gestão territoriais com as políticas ambientais, socioeconômicas e culturais. A preocupação volta-se em conjugar a política de preservação ao processo dinâmico de desenvolvimento das cidades, o que implica em não impedir as mudanças, mas direcioná-las a favor dos patrimônios e, portanto, trabalhar na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, a estratégia mais adequada baseou-se na utilização de instrumentos do planejamento urbano, como o zoneamento e os planos diretores. Pretende-se, pois, debater as necessárias interfaces entre essas políticas a partir de duas experiências distintas realizadas em Paranapiacaba, em Santo André – SP, entre 2005 e 2008, e durante a revisão do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo de Campinas – SP, entre 2014 e 2016.