Última alteração: 2020-08-15
Resumo
Este artigo discute interfaces da legislação urbanística com o manejo sustentável das águas pluviais, a partir de uma breve análise dos conflitos e possibilidades lançados pelo novo Plano Diretor de Belo Horizonte. Duas estratégias do planejamento e da gestão urbanos contemporâneos estão aparentemente em conflito nessa nova lei: o incentivo ao adensamento dos terrenos lindeiros aos corredores de transporte coletivo e o controle da ocupação das áreas de risco geológico. Em Belo Horizonte esse conflito ocorre, pois os corredores viários coincidem em grande parte com as avenidas de fundo de vale, sendo que muitas delas estão inseridas em manchas de inundação. Para lidar com essa contradição, o novo Plano Diretor prevê medidas compensatórias de drenagem difusas e construções resilientes, além de intervenções estruturantes em “áreas de conexões de fundo de vale”.