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INTRODUÇÃO Neste artigo de revisão abordaremos a relação entre a gravidez na adolescência tal como se apresenta na literatura e as políticas públicas criadas para tratar dessa questão na sociedade. Sendo a adolescência uma fase em que os indivíduos estão expostos a várias influências externas, a gravidez apresenta-se como um fenômeno preocupante em todo o mundo, sobretudo nos países em desenvolvimento. A gravidez na adolescência é considerada um problema de saúde pública, por ser um fator de risco tanto no que no que se refere às consequências individuais biopsicossociais quanto para a sociedade em geral. O risco social possui uma grande amplitude, não só para a vida dos pais e mães adolescentes, mas para toda a sua rede de apoio devido à evasão escolar, comprometimento do orçamento familiar, conflitos intrafamiliares, preconceitos, discriminação social e dificuldade de acesso aos serviços públicos para um Pré-Natal qualificado. Embora se trate de um fenômeno cada vez mais comum, pesquisadores apontam que as políticas destinadas aos jovens no Brasil possuem diversos obstáculos para sua efetivação por não abarcarem necessidades reais, tratando esta população de forma muito abrangente e ignorando a sua subjetividade. Além disso, os setores governamentais não valorizam a participação dessa população, efetivação de programas e estratégias sociais. Assim, o objetivo prioritário acaba sendo o de moldar cidadãos, reprimindo seus impulsos e caracterizando os(as) adolescentes apenas como agentes de mudança para a comunidade na qual estão inseridos Muitos profissionais de saúde acreditam que a gravidez na adolescência seja indesejada, e que programas educativos seriam suficientes para que os adolescentes evitassem-na por atrapalhar a construção do futuro e a vivência desta fase, demonstrando desconhecimento sobre a diferença entre gravidez não planejada e gravidez indesejada, fenômenos completamente diferentes um do outro. Então, se a gravidez na adolescência não ocorre apenas por falta de informação, por que muitas adolescentes continuam engravidando? Para responder a essa pergunta, é necessário avaliar o meio em que os adolescentes estão inseridos e como e seu ambiente familiar; a falta de oportunidades está relacionada com esse fenômeno, pois muitas jovens acreditam que tendo um filho, irão ser vistas de forma distinta pelos pais e comunidade, ou seja, irão adquirir um status diferente. O papel do Enfermeiro é essencial no que se refere ao cuidado à adolescente grávida, por ser um profissional que atua tanto em relação aos aspectos biológicos quanto aos psicossociais, além de ser o profissional que se encontra mais acessível à comunidade. Assim, o presente trabalho buscou identificar, na literatura, como os enfermeiros vêm trabalhando com a questão da gravidez na adolescência e comparar os resultados dessas pesquisas com os objetivos propostos pelas políticas públicas criadas para atender esses jovens. METODOLOGIA O presente estudo trata-se de uma Revisão Integrativa da Literatura. Primeiramente, realizamos uma busca em bases de dados eletrônicas, a saber: Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Medline, documentos técnicos (leis, portarias e programas) do Ministério da Saúde e Ministério da Educação, utilizados os descritores políticas públicas, gravidez na adolescência e enfermagem em saúde comunitária e seus correspondentes nas línguas espanhola e inglesa. A questão norteadora do estudo foi: “As Políticas de Saúde relacionadas à questão da gravidez na adolescência refletem os resultados de pesquisas científicas realizadas nos últimos anos no Brasil? Os objetivos específicos foram: (1) Identificar quais são as políticas públicas relacionadas à gravidez na adolescência implementadas na Atenção Básica; (2) Verificar de que forma essas políticas determinam diretrizes para o trabalho dos Enfermeiros. Utilizamos como critérios de inclusão: artigos científicos de pesquisas realizadas no contexto brasileiro, publicados de Janeiro de 2010 a Dezembro de 2016, nos idiomas português, inglês e/ou espanhol, completos e disponíveis digitalmente. Foram excluídos estudos realizados em outros cenários que não a Atenção Básica e estudos que relacionam a questão da gravidez na adolescência com outros problemas como álcool e drogas. Ao realizar a busca, 38 artigos foram selecionados para leitura na íntegra, sendo que na base de dados Medline, 07 foram selecionados dentre os 100 artigos encontrados; dos 131 artigos encontrados na Lilacs, 13 foram selecionados e 18 artigos encontrados na base de dados SciELO foram selecionados dos 185 artigos encontrados. Desses, 34 artigos foram publicados na língua portuguesa e 04 na língua inglesa. Dos 38 artigos selecionados para leitura na íntegra, 18 foram selecionados para compor a amostra da Revisão. A amostra final, portanto, foi composta por 10 artigos encontrados na Base de dados SciELO, 05 artigos na Base Lilacs e 03 na Medline. Os artigos foram analisados segundo eixos temáticos elaborados a partir dos objetivos específicos propostos para a revisão. RESULTADOS Dos 18 artigos incluídos na revisão, um é revisão seletiva da literatura, seis são estudos quantitativos, oito são qualitativos, além de duas Revisões Sistemáticas da Literatura e um estudo ecológico. Com relação aos documentos técnicos do Ministério da Saúde, encontramos uma portaria, um conteúdo divulgado em forma de notícia e uma cartilha. Quando se trata de Políticas Públicas relacionadas à gravidez na adolescência no Brasil, boa parte das ações se dão na forma de campanhas, cujo principal objetivo é reduzir os índices de gravidezes não-planejadas entre os adolescentes. Os autores dos artigos utilizados como base para a elaboração da discussão compartilham da proposta de ação do Ministério da Saúde, considerando que a estratégia mais eficaz para lidar com a gravidez na adolescência é reduzindo seu percentual, pois se trata de um problema de saúde pública à medida que o aumento dos casos influencia diretamente nos serviços de saúde e demanda ações políticas nas três esferas governamentais. Os artigos pesquisados tratam da atuação dos profissionais de saúde como auxílio às adolescentes grávidas, afirmando que estes complementam os objetivos propostos pelas políticas de prevenção da gravidez, devendo propor ações de educação em saúde através de grupos focais, palestras de planejamento familiar e ações nas escolas que estimulem a participação do adolescente no processo educativo. Alguns estudos ainda apontam que muitos profissionais desconhecem o contexto em que vivem os adolescentes das áreas em que atuam, julgando a adolescente grávida como irresponsável e imatura física e mentalmente para a gravidez e não sabem orientar os adolescentes para que estes façam escolhas conscientes, considerando que muitos deles não têm orientação familiar. Embora trabalhem com os programas já existentes para a população adulta, sentem a falta de programas específicos voltados aos adolescentes. Dessa forma, permanece a concepção da gravidez na adolescência como um obstáculo para a adolescente devido à sua imaturidade. As campanhas educativas são apontadas na literatura como importante forma de ação. Segundo os autores, as informações devem ser divulgadas tanto nas escolas quanto nas visitas domiciliares, e devem abranger o uso dos métodos contraceptivos mais utilizados pelos adolescentes, preservativo e pílula anticoncepcional, não se restringindo apenas ao método, mas fornecendo informações sobre a fisiologia do sistema reprodutivo. Alguns estudos apontaram a importância dos Programas de Saúde implementados nas escolas abordarem as relações de gênero e realizarem acompanhamento de forma integral aos jovens antes mesmo destes iniciarem a vida sexual, promovendo o acesso a conteúdos de como utilizar os métodos contraceptivos para evitar não só a gravidez na adolescência, mas também DST/Aids. Vários estudos abordaram questões como vulnerabilidade social e baixo nível socioeconômico e de escolaridade, tanto dos pais quanto dos próprios adolescentes, abandono dos estudos, violência familiar, a cultura e ambiente no qual os adolescentes estão inseridos como fatores que influenciam a ocorrência de gravidez na adolescência. A participação dos adolescentes na etapa da elaboração estratégica foi apontada em alguns estudos. Isso significa a possibilidade de que as campanhas do Ministério da Saúde sejam mais inclusivas e estimulem a participação social dos adolescentes em todos os momentos, evitando que fiquem passivos na implementação dos Programas. Por fim, de maneira geral, os estudos apontam que o papel da sociedade assemelha-se à postura dos profissionais de saúde ao taxar a gravidez na adolescência como algo indesejado pelas adolescentes e como uma barreira para que estes conquistem seus objetivos futuramente. CONSIDERAÇÕES FINAIS Verificamos a inexistência de Políticas específicas para o problema em questão, ainda que a gravidez na adolescência seja considerada tanto na literatura quanto nos documentos técnicos do Ministério da Saúde como problema de saúde pública. A maioria dos estudos reconhece que a resolução do problema está relacionada a investimentos para melhoria dos determinantes sociais, promoção de capacitação de profissionais de saúde e realização de campanhas nas escolas.

Adolescente; Gravidez; Políticas públicas.