O Programa Bolsa Família (PBF) é referência internacional no combate ao ciclo intergeracional da pobreza e na ampliação de direitos sociais aos grupos inseridos em processos de vulnerabilidade. Dessa maneira, o PBF visa a criação de circunstâncias para que as crianças tenham condições de vencerem a pobreza e a exclusão, promovendo assim a igualdade de oportunidades. Esse trabalho tem o objetivo de analisar se o PBF criou oportunidades de saúde para crianças menores de cinco anos de idade.

Metodologia: Estudo quantitativo, com dados longitudinais da Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família (AIBF) e teoria de igualdade de oportunidades proposta por John Roemer. Usou-se dominância estocástica para analisar a criação de oportunidades de saúde pelo PBF, focando em três indicadores de saúde infantil: peso ao nascer, altura-por-idade e índice de massa corpórea. As distribuições de probabilidade acumulada de cada indicador para o grupo tratamento e controle foram condicionadas à origem étnica-racial e escolaridade dos pais. Utilizou-se o teste de Kolmogorov-Smirnov unilateral e bilateral para análise não-paramétrica de dominância estocástica na comparação das curvas de distribuição acumulada de cada indicador para os grupos controle e tratamento.

Resultados: Analisou-se os efeitos do programa para os grupos de: (i) crianças de pais negros; (ii) crianças de pais brancos; (iii) crianças de pais com ensino médio incompleto e (iv) crianças de pais com ensino médio completo. Observou-se efeitos positivos nos tipos mais vulneráveis, no caso do IMC, e para crianças com pais mais escolarizados, no caso do peso ao nascer. Por outro lado, esses efeitos não foram observados nas crianças de origem racial negra e de pais com ensino médio completo.

Conclusões: O PBF cria oportunidades de saúde para as crianças menores de cinco anos de idade, ainda que os resultados são heterogêneos entre os tipos e indicadores e mereçam análise de cenários múltiplos.