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Desafios no fomento da accountability em rádios web livres do Projeto Dissonante
Juliana Soares Mendes, Leyberson Lelis Pedrosa

Última alteração: 2012-08-10

Resumo


O Projeto Dissonante (www.dissonante.org) é um servidor gratuito para rádios web livres com 550 emissoras cadastradas e criado em 2007. Inicialmente foi estabelecida uma política de uso para evitar a violação de direitos humanos nas transmissões e estimular a diversidade na produção do conteúdo. Em agosto de 2011, durante a Reunião de Filosofia e Planejamento, a política foi revista para valorizar o princípio de autogestão das emissoras, a comunicação como um direito e as responsabilidades decorrentes da transmissão na web — considerada como um espaço público. Este artigo aprecia os valores da política de uso, a audição da programação das emissoras e o planejamento realizado pelo coletivo para as próximas etapas do projeto. Verificou-se, assim, a necessidade de fomentar a accountability das rádios do Dissonante. A accountability permite a prevenção e reparação de abusos de poder a partir da responsividade e do reforço (SCHEDLER, 1999). No caso do projeto, foi idealizada nova seção no site correspondente a uma ouvidoria, formada por um botão de “críticas, sugestões e comentários” e um fórum para debate sobre as práticas das emissoras. A intenção é fomentar a accountability a partir da autogestão das rádios. A autogestão é considerada como a possibilidade de reapropriação do poder decisório, de modo que há a superação da distinção entre decisor e executor e a autonomia em relação às vontades que são alheias ao coletivo (FOLLIS, 1995). No âmbito do Dissonante, o estímulo à auto-regulação das emissoras se justifica pela necessidade de meios de assegurar a responsabilidade social da mídia. Afinal, os meios de comunicação possuem grande centralidade e relevância na sociedade democrática uma vez que formam a opinião pública e influenciam no acúmulo de informação por parte dos cidadãos (PAULINO, 2009). Ao final do artigo, são indicados desafios, limites e questões para debate a partir da reflexão sobre a instituição de mecanismos de accountability no site do Dissonante.

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