Última alteração: 2012-08-10
Resumo
Este trabalho tem como objetivo investigar a mudança no dispositivo de autoria na contemporaneidade. Um rastro importante parece ser uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre as práticas de download de músicas e filmes no Brasil. A construção colaborativa na internet e a mobilização civil pela reforma da Lei dos Direitos Autorais no Brasil indicam que alguma coisa mudou na nossa forma de olhar para o autor. E, se o autor é uma função do sujeito (FOUCAULT, 2005), é primeiramente o sujeito quem é alvo dessa mudança. Este é um tempo em que múltiplas verdades circulam livremente: são verdades que perpassam várias práticas, como o compartilhamento de arquivos protegidos ou nas disputas argumentativas a favor ou contra o copyright. A luta pelo discurso possibilita novas formas de compreender o social. Um dispositivo é um conjunto de coisas ditas e não-ditas, envolvendo discursos, instituições, leis e outros elementos (Foucault, 2007). Existe um jogo entre esses elementos, que pode funcionar como reinterpretação de uma prática: aqui o dispositivo tem como função estratégica dominante responder a uma urgência histórica. Deleuze (1996) explica que as curvas de visibilidade e de enunciação são máquinas de fazer ver e de fazer falar, e as linhas de força passam por todo o dispositivo, amarrando o vaivém entre e o ver e o dizer. A superação dessas últimas linhas acontece nas linhas de subjetivação. O atual é exatamente aquilo em que vamos nos tornando, e o arquivo é o que não seremos mais. O novo indica a criatividade variável de cada dispositivo: é a nossa atualidade. Assim, este trabalho investiga o documento do Ipea buscando caracterizar as forças e sentidos que fazem parte do dispositivo de autoria hoje. Procurando desembaraçar os fios de cada linha, tenta-se compreender, por um lado, o que compõe nosso arquivo no que se refere às obras protegidas; por outro lado, arrisca investigar práticas que parecem indicar rastros de nossa atualidade.
Palavras-chave: autoria; propriedade intelectual; compartilhamento; pirataria; cibercultura.