Última alteração: 2019-11-21
Resumo
Introdução: Este estudo analisa as implicações do neoliberalismo e se o impeachment de Dilma Rousseff impactou nas políticas de saúde do Brasil. Os termos do título “Mais Mudanças, Mais Futuro” e “Ponte Para o Futuro” referem-se aos planos de governo do recorte temporal realizado: 2015 a 2018. O trabalho é dividido em três momentos: o primeiro expõe conceitos teóricos sobre o pensamento neoliberal e o modo que ele define as políticas sociais. Posteriormente, é traçada a trajetória histórica do Sistema Único de Saúde, em que pese a relação com acontecimentos políticos relevantes até o ano de 2018, com arguição mais detalhada sobre o impeachment da Presidenta da República em 2016, e a problemática do subfinanciamento. Metodologia: Foi realizada pesquisa exploratória de revisão de literatura. Objetivo: Compreender a racionalidade neoliberal e relacioná-la às características apresentadas pelas políticas propostas, a conjectura política e o panorama do setor saúde. Resultados: É possível enumerar em ordem cronológica sinais e caminhos da presença do neoliberalismo na nova agenda de saúde brasileira. Constatou-se o que os dispositivos estatais para a efetivação de políticas públicas já são utilizados para favorecer a lógica do capital. Conclusão: A racionalidade neoliberal no Brasil não é recente. Ela deve ser entendida como refratária à trajetória política brasileira a partir da redemocratização. Seus mecanismos não são específicos de um governo em si, mas já estão atrelados à superestrutura estatal. A orientação dos governos examinados não contrariou os interesses do mercado.
Palavras-chave: Neoliberalismo, Políticas de Saúde, Saúde Pública