Last modified: 2018-12-13
Abstract
As intensas transformações econômicas, políticas e sociais ocorridas na China a partir da década de 1980 são responsáveis pelo processo de urbanização, abertura e modernização da sociedade chinesa. Tal processo impacta diretamente o meio ambiente, com intensificação no uso dos recursos naturais, aumento da poluição, contaminação do solo e água, desmatamento, ocasionando uma série de problemas ambientais. A crise ambiental torna-se um problema de saúde pública, com índices altíssimos de poluição nas grandes cidades, com aumento no número de pessoas com câncer, impactando diretamente na vida diária da população chinesa. Como resposta à essa problemática surgem diversas ONGs ambientalistas na década de 1990, que buscam atuar inicialmente nas grandes cidades, em prol do meio ambiente. Ao longo dos anos 2000 essas ONGs passam a se disseminar por todo o território, atuando também nas áreas rurais, buscando denunciar indústrias poluentes, uso intenso de agrotóxicos, transformando-se em um ator social na condução das políticas ambientais chinesas. A partir de uma revisão de literatura e acesso às legislações chinesas reconhece-se que há uma alteração importante no papel das ONGs ambientalistas, que conquistam cada vez maior espaço de atuação, com progressiva incorporação de diversas reivindicações nas políticas governamentais. Uma reconstrução histórica da construção do movimento ambientalista nos mostra que o governo chinês passa a reconhecer a crise ambiental como elemento fundamental a ser enfrentado, buscando maneiras de incorporar a sociedade civil como ator social apto a agir nos casos de denúncia, fiscalização e educação ambiental, caminhando rumo à governança ambiental multiatores e multinível. A revisão da legislação ambiental em 2015 marca o grande avanço dessa incorporação das ONGs, ao mesmo tempo em que os últimos Planos quinquenais ilustram como a preocupação ambiental tornou-se elemento central para a política chinesa no século XXI.