Última alteração: 2017-09-18
Resumo
O Projeto Rondon é uma ação interministerial do Governo Federal realizada em coordenação com Governos Estaduais e Municipais, ademais da parceria com Instituições de Ensino Superior. O locus central das ações do Projeto Rondon são os municípios. Nesse sentido, é importante destacar que os municípios são espaços constituídos por espaços públicos e espaços privados, localizados em zonas urbanas e zonas rurais. Na maioria dos municípios, os espaços privados ocupam uma parte significativa ou mesmo majoritária do seu território. Porém, o que mais caracteriza um município são os espaços públicos, aqueles que são de uso comum, de propriedade pública e de posse coletiva da cidadania. Há espaços públicos que são de uso comum do povo, enquanto há outros espaços que, embora públicos, possuem alguma restrição ao acesso ou de uso. Juridicamente, os primeiros são denominados de bens de uso comum do povo, enquanto os últimos recebem a denominação de bens de uso especial. Dentre os espaços públicos, há diversas tipologias, tais como: de circulação (uma rua, uma estrada, etc.); de lazer e recreação (um parque, uma praça, etc.); de contemplação (um jardim público, um monumento, etc.); e de preservação e conservação (uma reserva ecológica, um prédio tombado, etc.). Normalmente, a ocupação dos espaços públicos é garantida a todos, sem qualquer tipo de discriminação. Em 2017, durante as atividades do Projeto Rondon em Marianópolis do Tocantins, diversos espaços públicos foram estrategicamente utilizados na realização das oficinas que compuseram as ações da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Nesse contexto, o problema de pesquisa central deste texto é: qual o papel desempenhado pelos espaços públicos nas oficinas realizadas pela equipe da UFRGS, na Operação Tocantins do Projeto Rondon, de janeiro a fevereiro de 2017, em Marianópolis do Tocantins? O objetivo geral é analisar o uso dos espaços públicos nas oficinas da UFRGS, durante o Projeto Rondon, em Marianópolis do Tocantins. Os objetivos específicos são: refletir sobre o uso de espaços públicos no fortalecimento da cidadania; revisar a literatura existente sobre a importância dos espaços públicos nas políticas públicas; e identificar os espaços públicos existentes em Marianópolis do Tocantins. Considerando o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, o método de pesquisa empregado neste trabalho é o estudo de caso. As técnicas de pesquisa utilizadas foram a bibliográfica e a documental.