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PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PIC’S) NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – UMA REVISÃO DA LITERATURA
Isabela Regina Grilo Silva

Última alteração: 2021-07-09

Resumo


Introdução: As Práticas Integrativas e Complementares (PIC’S) são formas alternativas de promoção de saúde através de um processo renovado de implementação de tratamento integral/holístico ao indivíduo.  A implementação destas práticas surgiu como uma diretriz geral para os serviços de saúde, e evoluíram na busca por alternativas de cuidado que ultrapassam a racionalidade biomédica, visto que a medicina ocidental tem dificuldades em tratar determinados agravos, através do incentivo às práticas de cuidado à saúde consideradas alternativas, holísticas, complementares e naturais. Objetivo: Revisar normativas e produções científicas, para identificar os principais temas abordados nas pesquisas empreendidas no Brasil pautando as Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde. Metodologia: Foram realizadas buscas nas bases de dados com as palavras chaves: Terapias complementares, Sistema Único de Saúde, Níveis de atenção à saúde e Atenção Primária à Saúde. Foram selecionados artigos que correlacionavam as Práticas Integrativas e Complementares e o Sistema Único de Saúde. Após a seleção utilizou-se 22 artigos que foram divididos em 4 categorias: Estruturação da oferta em Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde; Acesso e promoção de saúde em relação às  Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde; Percepção e conhecimento dos profissionais e gestores da Atenção Primária à Saúde em relação às Práticas Integrativas e Complementares; Conhecimento e aceitação dos usuários da Atenção Primária à Saúde em relação às Práticas Integrativas e Complementares. Além disso, foi realizada a análise das políticas, e foi elaborado um levantamento histórico com a organização da cronologia da PNPIC, tornou-se uma nova categoria: Legislação e documentos relacionados à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Desenvolvimento: As PIC’S colaboram para efetivar a clínica ampliada e são possíveis recursos terapêuticos potentes na promoção da saúde e do cuidado, além disso, aumentam o vínculo entre profissionais e usuário e melhora na qualidade da assistência prestada na APS (Atenção Primária à Saúde), possuem inúmeros benefícios na qualidade de vida (na saúde mental, em dores crônica e na redução do uso de medicação). Apesar do incentivo do Ministério da Saúde, na inserção das PIC’S ainda existem vários desafios para sua implantação no SUS: o acesso; a resolubilidade; a desmotivação dos profissionais, a falta de divulgação, o exercício da prática setorializada; a falta de colaboração e integração entre as PIC’S e as demais ofertas dos serviços de saúde; e na intersetorialidade. Considerações: As normativas e produções científicas pesquisadas destacaram como principais temas das PIC’S relacionadas ao SUS: a estruturação da oferta; acesso e promoção de saúde; percepção e conhecimento dos profissionais e gestores; e o conhecimento e aceitação dos usuários. Percebeu-se que existem diversos caminhos para o aprimoramento das PIC’S, possibilitando um novo olhar em relação às práticas, e contribuições com fins teórico-práticos, no intuito de buscar melhorias na assistência no SUS. Referências: Habimorad PHL, Catarucci FM, Bruno VHT, Silva IB, Fernandes VC, Demarzo MMP. et al. Potencialidades e fragilidades de implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Ciênc. saúde coletiva. 2020; 25(2):395-405.; Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares de Saúde. Resumo Executivo. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2005.; Tesser CD, Sousa IMC, Nascimento MC. Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde brasileira. Saúde Debate. 2018; 42(1):174-88.



Palavras-chave


Terapias complementares, Sistema Único de Saúde, Níveis de atenção à saúde e Atenção Primária à Saúde.