, VI Conference of BRICS Initiative of Critical Agrarian Studies

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ARRENDAMENTO PERPÉTUO E O PROCESSO DE CENTRALIZAÇÃO DE TERRAS
Leandro Renato Monerato

Last modified: 2018-12-14

Abstract


Esta pesquisa identificou, em dois estudos recentes sobre a agricultura brasileira, novas relações entre arrendatários e arrendador, um novo tipo de arrendamento, que caracteriza as relações capitalistas no campo brasileiro sob domínio imperialista e só pode ser compreendido no bojo do processo de reforma agrária de mercado e do land grabbing. Trata-se de um método de expropriação da renda fundiária da terra sem, contudo, pelo menos inicialmente, comprar toda a terra. Compra-se parte da terra no entorno do centro industrial, a usina e, a partir do arrendamento, centraliza-se o restante da terra necessária. Atuam mecanismos de força para favorecer que o plano do capital se imponha sobre as vontades individuais de pequenos proprietários dispersos. O processo de centralização de capitais ocorrido na agricultura pari passu ao processo de industrialização a partir da década de 1950 tem como uma de suas consequências a centralização de terras. Ocorre aqui de modo similar ao processo de centralização de capitais, em que os pequenos proprietários de capital perdem controle sobre a direção de seu destino quando se associam no mercado de capitais nas bolsas de valores. Aqui, contudo, a centralização de terras ocorre via arrendamento. O que aponta, tendencialmente, para um processo em massa de perda do controle de terras pelos pequenos proprietários em favor dos complexos agroindustriais ligados ao capital financeiro. A tripla subordinação da agricultura ao capital comercial, industrial/financeiro atrela a propriedade alheia sem, contudo, necessitar deter sua propriedade jurídica.

Keywords


arrendamento, questão agrária, centralização de terras